MANAUS — A Justiça Eleitoral rejeitou o pedido de multa contra Maria do Carmo e autorizou a republicação do vídeo “Pão Molhado e Atraso de Vida”. A nova versão precisa informar de maneira clara que houve uso de inteligência artificial.
A decisão é da juíza auxiliar da propaganda eleitoral Monica Cristina Raposo. Para ela, o material tem caráter humorístico e satírico, sem simular falas ou imagens reais dos candidatos. O conteúdo, portanto, está protegido pela liberdade de expressão e integra o debate político durante o período eleitoral.
O que precisa mudar
A versão anterior foi retirada do ar provisoriamente após uma representação do União Progressista. O partido afirmou que o vídeo era enganoso e não apresentava um aviso adequado sobre a tecnologia usada na produção.
A juíza manteve a remoção da publicação original por causa da forma como a inteligência artificial foi identificada. A indicação aparecia em tamanho pequeno e era difícil de visualizar. Também não havia aviso sonoro no começo do vídeo, exigência prevista em norma do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Maria do Carmo poderá publicar o conteúdo novamente sem pedir uma nova autorização judicial. Para isso, deverá incluir uma identificação visível sobre o uso de inteligência artificial, um aviso sonoro no início e audiodescrição.
Conteúdo do vídeo
A peça aborda a sucessão do Governo do Amazonas, o processo de impeachment e contratos públicos ligados à família de Roberto Cidade, candidato à reeleição ao governo do estado. Ele aparece como um personagem caricato, enquanto o ex-governador Wilson Lima é retratado como uma bola de vôlei, em referência ao filme “Náufrago”.
A Justiça considerou que o problema estava na rotulagem do material, e não na existência de conteúdo ilícito.
