MANAUS — A Meta terá de retirar do Instagram dois conteúdos publicados pelo prefeito de Autazes, José Thomé Neto, em até 24 horas. A ordem é do juiz auxiliar da propaganda eleitoral Diogo Oliveira Nogueira Franco, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que também proibiu a republicação ou o impulsionamento do material.
A decisão prevê multa de R$ 5 mil por descumprimento, limitada a R$ 50 mil. O caso foi apresentado pela coligação Força Amazonas, formada por Republicanos, MDB, PSD e Federação Brasil da Esperança, ligada à candidatura de Omar Aziz.
Posts sobre obra em Autazes
Um dos conteúdos foi publicado no dia 5 de setembro. No vídeo, gravado no canteiro de obras da estrada AZ-1, o prefeito aparece usando uma camisa de campanha com o nome e o número de Roberto Cidade, governador candidato à reeleição.
José Thomé Neto afirma que tinha acabado de participar de um adesivaço e que estava no local para fiscalizar uma obra de drenagem feita em parceria pelo governo do estado e pela prefeitura. Na gravação, ele diz que o trabalho está sendo realizado “graças a Deus e graças ao nosso governador Roberto Cidade”.
No dia seguinte, o perfil publicou uma foto da obra. A legenda atribuiu ao governador um investimento de R$ 15 milhões, chamou Roberto Cidade de “nosso candidato” e afirmou que, caso ele fosse reeleito, iria asfaltar toda a cidade.
Entendimento da Justiça Eleitoral
Para o juiz, as publicações deixaram de ser apenas registros de uma obra pública e passaram a usar a estrutura e a atividade da prefeitura para beneficiar uma candidatura. A decisão afirma que fiscalizar obras é uma função legítima do prefeito, mas que essa atividade não pode ser misturada à propaganda eleitoral.
O magistrado considerou relevante o fato de José Thomé Neto ter ido fiscalizar o trabalho usando a mesma camisa de campanha logo depois de um evento eleitoral. A ação aponta que essa associação evidenciou o uso da atividade pública em favor de Roberto Cidade.
