Flávio Bolsonaro (PL-RJ) passou a ser formalmente investigado no caso “Dark Horse”, ligado ao financiamento de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação se tornou pública nesta sexta-feira (11), após o fim do sigilo de documentos do inquérito.
A investigação foi autorizada em julho pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, a pedido da Polícia Federal e com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). O caso também envolve Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master.
A PGR afirmou, em manifestação de 21 de julho, que havia “indícios consistentes” nas suspeitas apresentadas pela PF. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu o aprofundamento das apurações, que podem envolver quatro crimes: lavagem de capitais, evasão de divisas, corrupção ativa e corrupção passiva.
O que está sendo investigado
A lavagem de capitais envolve ocultar ou dissimular a origem, a movimentação ou a propriedade de bens e valores provenientes de infração penal. Segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o processo pode incluir a entrada de recursos no sistema financeiro, a ocultação para dificultar o rastreamento e a integração do dinheiro à economia por meio de investimentos ou compra de ativos.
A pena prevista para lavagem de dinheiro é de três a dez anos de reclusão, além de multa.
Evasão de divisas é o envio de dinheiro ou bens ao exterior sem declaração às autoridades, o uso de câmbio não autorizado ou a manutenção de valores em bancos estrangeiros sem informar os órgãos oficiais. Desde 2018, o Banco Central estabelece o valor mínimo de US$ 1 milhão para declaração anual. A pena é de dois a seis anos de reclusão e multa.
Corrupção ativa ocorre quando alguém oferece ou promete vantagem indevida a um funcionário público. Já a corrupção passiva envolve solicitar, aceitar ou receber esse tipo de vantagem em razão do cargo. As duas têm pena de reclusão de 2 a 12 anos e aplicação de multa.
Relação com o filme
A PGR também quer verificar se a atuação de Flávio Bolsonaro no Senado teria beneficiado Daniel Vorcaro. O objetivo é buscar elementos que relacionem o financiamento do filme à atuação parlamentar em pautas de interesse do empresário.
Flávio defendeu a retirada do sigilo e negou irregularidades. Durante agenda de campanha em Manaus, no Amazonas, afirmou que o financiamento foi um patrocínio privado e que não recebeu dinheiro diretamente. “No filme do Bolsonaro não tem um real, não tem nada pra Flávio”, declarou.
O senador disse ainda que a divulgação dos documentos deve confirmar sua versão de que não houve irregularidade na produção do filme sobre o pai. Apesar de já ter circulado a informação de que André Mendonça autorizou a abertura do inquérito, o documento com o pedido formal da PF para investigar Flávio só veio a público nesta sexta-feira (11).
