SÃO PAULO — A Justiça de São Paulo condenou Felício Ramuth, vice-governador paulista, a indenizar o Partido dos Trabalhadores em 10 mil reais por danos morais. A decisão considerou que ele associou o partido ao narcotráfico sem apresentar provas.
Além da indenização, Ramuth terá de arcar integralmente com custas e despesas processuais e com os honorários advocatícios do PT. A sentença foi assinada por Vanessa Bannitz Baccala da Rocha, juíza da 4ª Vara Cível de Pinheiros.
O partido havia pedido 50 mil reais. A magistrada reduziu o valor e afirmou que a quantia definida é suficiente para compensar os danos, levando em conta a gravidade da declaração, o cargo público ocupado pelo réu e a repercussão do comentário.
O comentário contra o PT
A fala ocorreu durante uma agenda oficial na zona sul da capital, em janeiro deste ano. Ramuth havia sido questionado sobre a crise migratória da Venezuela quando criticou o PT e afirmou que a legenda gosta do crime organizado.
Na ocasião, ele chamou o partido de “narcoafetivo” e citou posições relacionadas ao projeto de lei antifacção, à saidinha de presos e à afirmação de uma liderança do PT sobre traficantes e usuários. O partido entrou com uma ação judicial contra o vice-governador no mesmo período.
Procurado naquela época, Ramuth reafirmou as críticas. Ele disse que o termo foi usado em sentido político e retórico, para criticar uma suposta postura de tolerância e relativização diante do crime organizado.
A juíza entendeu que houve abuso do direito à livre expressão. Segundo a decisão, a associação do PT ao termo “narcoafetivo” atingiu a honra objetiva e a reputação da legenda ao sugerir tolerância com o crime organizado sem respaldo fático mínimo.
Ramuth é aliado de Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD e ex-secretário de Tarcísio. O PSD integra o governo Tarcísio e também está na base do governo Lula, além de manter palanques ligados ao petista em cinco estados, como Bahia e Tocantins.
