MANAUS — O canal “Figurinhas OA”, ligado à campanha de Omar Aziz, pode voltar a funcionar depois que a Justiça Eleitoral derrubou a suspensão determinada no início do processo. A decisão foi tomada pela juíza Mara Elisa Andrade, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que manteve a multa de R$ 10 mil aplicada ao senador e candidato ao governo do Amazonas.
A penalidade foi definida porque o endereço do canal não havia sido informado à Justiça Eleitoral enquanto ele estava ativo. A magistrada considerou que a irregularidade ficou comprovada e que a regularização feita depois não apaga a infração cometida durante o período sem registro.
Como funcionava o canal
O “Figurinhas OA” distribuía imagens de campanha com o nome e o número de Omar Aziz, além das mensagens “Omar 55” e “Lembrete: Omar Aziz é 55”. Segundo Roberto Cidade, autor da ação por meio da coligação “União pelo Amazonas”, o canal foi criado em 10 de julho e chegou a 323 seguidores.
A alegação era de que Omar havia informado outro canal de WhatsApp no registro de candidatura. O endereço do “Figurinhas OA”, porém, seria diferente. A Meta, dona do WhatsApp, informou que cumpriu a ordem de suspensão emitida em caráter de urgência.
Defesa e valor da multa
A campanha de Omar regularizou o endereço junto à Justiça Eleitoral em 18 de agosto, na mesma data em que a ação foi apresentada. Os advogados pediram que o processo fosse reunido a outro caso envolvendo o senador e solicitaram a rejeição da denúncia. Como alternativa, defenderam a aplicação da multa mínima.
A defesa também afirmou que a regularização ocorreu de forma voluntária, que o canal tinha alcance limitado e que não houve contratação de impulsionamento pago. A juíza rejeitou a reunião dos processos e citou decisões anteriores do Tribunal Superior Eleitoral sobre situações semelhantes.
Para calcular a penalidade, Mara Elisa Andrade levou em conta que o canal ficou sem registro por cerca de 20 dias e alcançou 323 seguidores. A multa ficou acima do mínimo previsto. Com a regularização e o fim do período de quarentena previsto na legislação, a suspensão foi retirada.
