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Plínio Valério terá de pagar R$ 5 mil por página não informada à Justiça Eleitoral

Juiz afirmou que corrigir o cadastro depois da divulgação não elimina a infração cometida pela campanha na internet.

Plínio Valério terá de pagar R$ 5 mil por página não informada à Justiça Eleitoral
Foto: Rede social/reprodução

A campanha de Plínio Valério terá de pagar R$ 5 mil por divulgar propaganda eleitoral na internet sem informar previamente à Justiça Eleitoral o endereço usado para a ação. A decisão é do juiz auxiliar da propaganda eleitoral Diogo Oliveira Nogueira Franco, após representação da coligação “Mudar É Urgente!” (PL/Novo).

O caso envolve um perfil no Twibbonize chamado “Campanha 2026 Plínio Valério”. A página trazia uma foto do candidato, seu número eleitoral e uma ferramenta para que apoiadores personalizassem imagens com a marca #EUSOU455. Em 31 de agosto, havia 51 apoiadores e duas campanhas ativas.

Cadastro feito depois

A Justiça Eleitoral determinou, em caráter liminar, que a campanha interrompesse a divulgação e o direcionamento de eleitores para o perfil até comunicar o endereço corretamente. Depois disso, a defesa informou que incluiu o link do Twibbonize e outros canais digitais no cadastro da campanha.

Com a correção, os advogados pediram o encerramento do processo. O juiz rejeitou o pedido porque considerou que a regularização posterior não apaga a irregularidade já cometida. A exigência de informar os endereços antes da divulgação existe para permitir a fiscalização desde o começo, segundo a decisão.

O magistrado também ressaltou que o Twibbonize não é uma plataforma proibida para campanhas. O problema foi usar o serviço em propaganda eleitoral sem a comunicação prévia à Justiça Eleitoral.

A multa ficou no valor mínimo previsto em lei. Na decisão, Franco considerou que Plínio colaborou com o processo e corrigiu o cadastro rapidamente após a liminar. Também não foram identificados descumprimento da ordem judicial, impulsionamento pago irregular ou outras condutas mais graves.

Texto produzido pela Redação Pulso Jovem com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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