MANAUS — A dívida pública consolidada do Amazonas equivale atualmente a 26,38% da receita corrente líquida do estado. O limite previsto para os estados é de 200%, segundo dados do Tesouro Nacional e a legislação citada na análise.
A classificação do Amazonas na capacidade de pagamento é B+, avaliação que aponta situação fiscal considerada boa, equilíbrio financeiro satisfatório e baixo risco de inadimplência. Para o governador Roberto Cidade (União Brasil), essa condição permite a contratação de crédito.
Entre 2019 e 2025, o governo estadual contratou onze empréstimos. No período, a dívida pública passou de R$ 4,5 bilhões para R$ 7,5 bilhões. As operações somaram cerca de R$ 7,7 bilhões, formados por R$ 5,86 bilhões e US$ 350 milhões, equivalentes a cerca de R$ 1,84 bilhão.
O total dos contratos não corresponde ao aumento líquido da dívida. Parte dos recursos foi usada para quitar compromissos anteriores, enquanto outra parcela financiou obras de infraestrutura. A estratégia, segundo o governo, busca abrir espaço fiscal e distribuir os pagamentos ao longo do tempo.
O Banco do Brasil foi responsável por oito operações. As outras foram feitas com o BID, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, e com o Bird, ligado ao Banco Mundial.
Novos contratos e reestruturação
Na última segunda-feira (7), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, autorizou a garantia da União para um novo empréstimo de R$ 1,4 bilhão com o Banco do Brasil. O governo afirma que o dinheiro será destinado a investimentos em infraestrutura.
A contratação foi suspensa após uma ação popular na Justiça Federal do Amazonas. Depois, o governo conseguiu no TRF1 autorização para retomar os trâmites administrativos, incluindo a garantia do Ministério da Fazenda.
Também está em avaliação uma operação de US$ 585 milhões, aproximadamente R$ 3 bilhões, com o Bird. A proposta prevê usar os recursos para quitar sete empréstimos do Banco do Brasil. Conforme análise da Sefaz, o valor presente dos pagamentos cairia de R$ 3,246 bilhões para R$ 3,161 bilhões, uma diferença de aproximadamente R$ 85,4 milhões.
Um desses contratos foi firmado em 2013; os outros seis, entre 2019 e 2024, durante a gestão do ex-governador Wilson Lima. Com a reestruturação, a nova dívida seria paga entre 2026 e 2044, em cerca de 18 anos. Os juros somariam US$ 307 milhões, cerca de R$ 1,58 bilhão.
A proposta também abriria um espaço fiscal de aproximadamente R$ 2 bilhões nos próximos seis anos, até 2031. O governo diz que a operação pretende suavizar os pagamentos e reduzir o custo das dívidas existentes.
O que diz o governador
Roberto Cidade afirmou que o Amazonas precisa recorrer a empréstimos para realizar obras de grande porte, incluindo pavimentação no interior e intervenções em Manaus. Em entrevista na quinta-feira (10), ele disse que a operação com o Banco Mundial não vai sair e atribuiu o atraso aos senadores da República.
O governador também afirmou que o Bird cobraria juros menores que os contratos do Banco do Brasil. Segundo ele, a economia seria de cerca de R$ 100 milhões neste ano e passaria de R$ 1 bilhão nos próximos 8 anos.
