MANAUS — A Meta terá de retirar do Instagram 13 vídeos do senador Plínio Valério (PSDB), que disputa a reeleição. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas fixou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento, limitada a R$ 50 mil.
A decisão é do juiz auxiliar Diogo Oliveira Nogueira Franco e foi tomada nesta terça-feira (8), após uma representação da coligação “Mudar é Urgente!” (PL/Novo). Plínio ainda deverá apresentar defesa, e o Ministério Público Eleitoral será ouvido na sequência.
O que motivou a decisão
As publicações foram feitas entre 23 de agosto e 6 de setembro. Segundo a alegação apresentada pela coligação, os vídeos destacavam o nome e o número 455 de Plínio Valério. Já Kelly Barbosa e Professora Judite, candidatas a suplente, eram identificadas somente no encerramento.
Para o magistrado, a forma de apresentação indicava, em princípio, irregularidade na propaganda eleitoral. A legislação determina que os nomes dos suplentes apareçam de maneira clara e legível em anúncios de candidatos a cargos majoritários, com tamanho não inferior a 30% do nome do titular.
Na decisão, Nogueira Franco afirmou que “a mera inserção dos nomes das suplentes ao final da propaganda não se mostra, em princípio, suficiente para o atendimento da exigência legal”. Ele também apontou que a identificação de Plínio aparecia, durante os vídeos, sem a correspondente identificação das outras integrantes da chapa.
O juiz considerou ainda que a irregularidade poderia continuar enquanto o conteúdo permanecesse disponível, por causa de novas visualizações e compartilhamentos. As 13 publicações deverão ser removidas pela empresa responsável pelo Instagram.
