MANAUS — A sessão do Supremo Tribunal Federal teve a participação de dois ministros impedidos de analisar o caso: Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, declarou impedimento, enquanto Dias Toffoli informou suspeição por motivo de foro íntimo.
O plenário também discutiu como devem tramitar os pedidos de investigação relacionados a Alexandre de Moraes e André Mendonça. Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin defenderam que os casos sejam examinados em conjunto.
A discussão ocorreu nesta terça-feira (15), durante uma sessão extraordinária convocada para avaliar um relatório da Polícia Federal sobre conversas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e Moraes.
Questionamentos sobre a relatoria
Antes do intervalo, Dino e Mendes contestaram a decisão de Edson Fachin, presidente do STF, de assumir a relatoria dos processos ligados ao chamado Caso Master. Dino propôs a redistribuição e a reorganização dos procedimentos, e Mendes acolheu a proposta.
Entre as medidas sugeridas estava a escolha, por sorteio, de um novo relator. Esse ministro teria de certificar todos os magistrados e juízes mencionados nos autos. Dino encaminhou o pedido a Gilmar, decano do STF, sob o argumento de que ele seria o substituto legal do presidente do tribunal para analisar a solicitação.
Na retomada dos trabalhos, Fachin votou contra a questão de ordem apresentada por Gilmar e defendeu a manutenção, nesta terça-feira, do julgamento relacionado a Moraes.
Dino voltou a criticar o procedimento, que já havia apontado como contrário ao rito, e mencionou “gravíssimos vícios”. Para ele, a análise dos casos de Moraes e Mendonça deveria ocorrer de forma conjunta.
“Por que um vai abrir o processo hoje e o outro, que seria o ministro André, na próxima semana, e os outros sabe Deus quando? Não tem data”, afirmou.
Zanin acompanhou integralmente a questão de ordem apresentada por Gilmar e citou os vícios apontados por Dino. O ministro disse que já recebeu um pedido de investigação contra um colega e, naquele episódio, ouviu a Procuradoria-Geral da República, que se manifestou pelo arquivamento.
