BRASÍLIA — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou a sessão do plenário prevista para a tarde desta quarta-feira após decisões divergentes sobre o comando da Polícia Federal. Andrei Rodrigues permanece como diretor-geral da corporação até uma nova análise.
A decisão de Fachin suspendeu o afastamento de Rodrigues determinado pelo ministro André Mendonça. Em outro processo, o presidente do STF também revogou a liminar de Flávio Dino que havia suspendido a decisão de Mendonça. A medida foi tomada após o conflito entre as decisões dos dois ministros.
Manifestação em 48h
Rodrigues terá 48h para se manifestar sobre relatórios de inteligência atribuídos à PF e sobre o suposto monitoramento ilegal de André Mendonça. Depois desse prazo, Fachin vai avaliar a permanência do diretor-geral no cargo.
O pedido para suspender as decisões foi apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU). Fachin afirmou que os temas já estão sob análise da Presidência do STF, que, segundo ele, é a autoridade competente para tratar das questões.
Na decisão, o ministro disse que cabe à Presidência “zelar para que o desempenho das funções jurisdicionais por todos os Ministros seja realizado sem perturbações indevidas”. Ele também classificou como grave a situação em que decisões de ministros são questionadas dentro da própria Corte enquanto há julgamentos e pedidos pendentes.
A sequência dos afastamentos
Na manhã de terça-feira, 8, Mendonça afastou Andrei Rodrigues e Leandro Almada, diretor de Inteligência Policial. Cerca de 24 horas depois, na manhã desta quarta-feira, 9, Dino reverteu a decisão em outra ação que tramita no STF e recolocou os dois nos cargos.
Fachin afirmou que sua decisão teve como objetivo fazer um “saneamento amplo de feitos em tramitação” diante do choque entre as determinações de Mendonça e Dino.
