BRASÍLIA — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (13) a quebra do sigilo de todo o material apreendido pela polícia de São Paulo na investigação sobre o uso de emendas parlamentares para financiar o filme Dark Horse, dramatização da vida de Jair Bolsonaro.
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo deverá enviar à Polícia Federal o material bruto extraído dos celulares dos investigados. Os aparelhos e dados foram apreendidos pela Polícia Civil do estado em junho, e a perícia estava sob responsabilidade dos órgãos de segurança estaduais.
Dino citou uma decisão recente do ministro André Mendonça, que, em 1°de setembro, retirou o sigilo de conversas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master e atualmente preso, e o ministro Alexandre de Moraes.
“Considero assim haver viragem jurisprudencial em curso, a qual devo me adaptar, em homenagem ao princípio da colegialidade”, afirmou Dino. O ministro também disse que a medida busca garantir tratamento igual a pessoas citadas nos mesmos autos ou em investigações paralelas com situações semelhantes.
Operação Make Up
Na quinta-feira (10), Dino autorizou a Operação Make Up. A Polícia Federal cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Ceará e no Distrito Federal.
Entre os alvos estão o deputado federal Mário Frias, ex-secretário da Cultura do governo Jair Bolsonaro e um dos roteiristas do filme, e a empresária Karina Gama.
A investigação foi aberta a partir de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU). Os documentos apontaram irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas de Frias para o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC), entidades registradas em nome de Karina Gama.
A CGU também registrou a destinação de emendas para projetos sociais esportivos do ICB em Pirassununga, cuja execução conforme a finalidade prevista não foi comprovada. A Polícia Federal apontou indícios de que o dinheiro foi direcionado à produção de Dark Horse.
