O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que há fortes indícios de que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) atua como agente central de uma suposta organização criminosa investigada por captar, distribuir e ocultar recursos públicos.
A avaliação está em uma decisão que autorizou novas medidas na apuração sobre possíveis desvios de verbas de emendas parlamentares. O documento analisa informações reunidas pela Polícia Federal e movimentações financeiras atribuídas ao deputado, consideradas incompatíveis com a capacidade econômica conhecida dele.
Para Dino, os dados indicam que Frias não teria apenas destinado emendas que depois foram alvo de supostos desvios. “Essa circunstância faz com que ele transcenda a condição de mero autor de emendas parlamentares posteriormente desviadas por terceiros”, registra a decisão.
Movimentações sob investigação
Segundo o documento, o ex-secretário da Cultura do governo de Jair Bolsonaro teria enviado valores à Go Up Entertainment, empresa ligada a Karina Ferreira da Gama, presidente do Instituto Conhecer Brasil (ICB). O montante é descrito como materialmente incompatível com os rendimentos declarados pelo deputado e com os créditos encontrados nas contas analisadas.
O caso envolve recursos destinados ao ICB por meio de duas emendas de autoria de Frias. De acordo com os autos, a entidade recebeu R$ 2 milhões em recursos federais. A investigação apura suspeitas de contratações simuladas, pagamentos sem comprovação suficiente dos serviços e atuação de fornecedores com vínculos pessoais, políticos ou comerciais com integrantes do grupo investigado.
A apuração também menciona uma possível confusão patrimonial entre o ICB, empresas contratadas e pessoas físicas relacionadas ao núcleo investigado. Entre os pontos citados estão vínculos societários cruzados, empresas com faturamento declarado incompatível com os valores movimentados e devoluções sucessivas de recursos sem causa econômica aparente.
Para a investigação, pessoas jurídicas podem ter sido usadas para circular patrimônio e ocultar valores. Ao autorizar o avanço das diligências, Dino afirmou que as razões apresentadas pela PF estavam fartamente demonstradas e que as buscas poderiam revelar novos elementos sobre os fatos. Na decisão, ele escreveu haver “fortes indícios de uma única organização criminosa” com Frias como agente central.
