O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) voltou a vistoriar o Matadouro Municipal de Muaná após receber novas denúncias sobre as condições de funcionamento do local. A inspeção foi realizada na quinta-feira (10) e divulgada pelo órgão nesta segunda-feira (14).
A diligência foi conduzida pelo promotor de Justiça Luiz Gustavo Quadros, com participação da equipe da Promotoria de Justiça de Muaná. O objetivo foi verificar as condições estruturais, sanitárias e operacionais do estabelecimento, incluindo relatos de abates de animais em condições inadequadas e sem cumprimento das normas de higiene.
Apuração em andamento
A nova vistoria aconteceu depois da circulação de vídeos nas redes sociais que teriam registrado possíveis irregularidades durante o abate de animais. Na inspeção, os integrantes do Ministério Público analisaram as instalações e os procedimentos adotados no matadouro.
As informações coletadas e possíveis irregularidades serão avaliadas pela Promotoria de Justiça, que poderá tomar medidas administrativas e judiciais. O caso é acompanhado pelo Inquérito Civil nº 000058-145/2024, aberto para verificar o cumprimento de regras sanitárias, ambientais, de saúde pública e de funcionamento do estabelecimento.
O MPPA informou que fará novas vistorias nos próximos dias com a participação de profissionais técnicos do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI). A equipe vai auxiliar na avaliação das condições estruturais, sanitárias e operacionais encontradas no local.
De acordo com o órgão, essas diligências devem reunir elementos técnicos para o avanço da investigação. Se forem confirmadas irregularidades, o Ministério Público poderá adotar medidas para responsabilizar os envolvidos e regularizar o estabelecimento, respeitando as garantias legais e o devido processo.
