BRASÍLIA — O ministro Flávio Dino afirmou que a decisão de André Mendonça sobre a Polícia Federal passou por cima de um procedimento conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin. Fachin abriu prazo para que Mendonça e Alexandre de Moraes se manifestem sobre questões envolvendo Daniel Vorcaro e a condução das investigações. O prazo ainda está em curso.
Mendonça havia determinado o afastamento de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da PF. A ordem foi suspensa por uma liminar de Dino nesta quarta-feira (9). Para o ministro, a medida interferiu nas atribuições de outros integrantes da Corte e do plenário.
Reunião em São Paulo
A avaliação de Dino também considerou a informação de que Mendonça teria recebido o ex-banqueiro Daniel Vorcaro na sede de um instituto educacional ligado ao magistrado, em São Paulo. Vorcaro é investigado em um inquérito sobre fraudes no Banco Master, que tem Mendonça como relator.
Dino afirmou que a reunião deixou a situação mais grave, mas ponderou que não antecipava uma conclusão sobre o encontro. “Cuida-se, contudo, de situação complexa, que demanda o exercício de virtudes republicanas inerentes à magistratura: moderação, equilíbrio e prudência”, disse.
O ministro questionou se alguém envolvido em um procedimento pode decidir sobre si mesmo e antecipar avaliações a respeito de relatórios da PF que mencionam sua atuação. Ele também concordou com uma carta divulgada na última terça-feira (8) por dez ex-presidentes do STF. O documento pede que o plenário examine os relatórios que embasaram decisões recentes.
Até que o plenário se manifeste, Dino disse que as investigações sobre o repasse de emendas parlamentares para financiar o filme “Dark Horse” não devem ser interrompidas. Ele criticou a demissão de todo o corpo diretivo da PF e a suspensão das atividades de inteligência da instituição.
