O candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) defendeu a apuração de mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Para Cury, Moraes deve explicar sua relação com o caso e responder se forem encontradas irregularidades.
As declarações foram dadas após uma reunião com José Wellington Costa Jr., vice-presidente da Assembleia de Deus. Cury afirmou que nenhum integrante do poder público deve ficar fora de investigações e disse que autoridades precisam prestar contas à sociedade.
"Se o Alexandre de Moraes deve, ele tem que provar que não deve", declarou o candidato. A fala ocorre após a Polícia Federal produzir um relatório com dados extraídos do celular de Vorcaro. O documento reúne mensagens enviadas pelo banqueiro a Moraes enquanto o Banco Master enfrentava uma crise e as investigações avançavam até a prisão de Vorcaro.
Propostas para o Supremo
Cury disse que pretende escolher duas mulheres para as próximas vagas do STF caso seja eleito. Atualmente, Cármen Lúcia é a única mulher entre os dez ministros em exercício.
Além de currículo acadêmico e reputação ilibada, o candidato propôs que futuros indicados tenham mais de 50 anos e não tenham sido filiados a partidos nos cinco anos anteriores à escolha. Esses dois critérios não são exigidos hoje pela Constituição.
Ele também afirmou que gostaria de priorizar integrantes de carreiras jurídicas: dois terços dos ministros deveriam ter carreira na magistratura, dois ou três viriam do Ministério Público e um seria advogado.
Atualmente, a Constituição exige que ministros do STF tenham mais de 35 e menos de 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação é feita pelo presidente da República e depende da aprovação da maioria absoluta do Senado. Não há exigência de carreira anterior na magistratura nem período de afastamento partidário antes da indicação.
Cury ainda defendeu mandato de oito anos para os ministros, no lugar do modelo atual, que permite a permanência no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
A próxima Presidência poderá indicar ministros para uma cadeira aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Lula indicou Jorge Messias para a vaga, mas o nome foi rejeitado pelo Senado em abril deste ano por 42 votos a 34.
Outros três ministros podem atingir a aposentadoria compulsória durante o próximo mandato: Luiz Fux, em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.
